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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

OLIVEIRA, A. F. M. . 2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. 2019. (Congresso).

2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. O aumento do fenômeno migratório, analisado sob a ótica fronteiriça.. 2019. (Congresso).

2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional sobre integração regional , fronteiras e globalização no continente americano.. 2019. (Congresso).

II Colóquio sobre Migrações e Direitos Fundamentais: 2 anos da Lei de Migração. 2019. (Outra).

Direito Administrativo em debate. 2011. (Seminário).

II Seminário do Observatório da Justiça Brasileira - OJB. 2011. (Seminário).

Seminário "Direito e Sustentabilidade" - Movimento ECOS. 2011. (Seminário).

A AGU e o combate a corrupção. 2010. (Seminário).

Direito a cidade sustentável e equilibrio ambiental. 2010. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, A. F. M.. Tribunal do júri: A (in)existência de imparcialidade do conselho de sentença nos julgamentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, A. F. M.. Os limites do direito sucessório brasileiro em relação à herança digital. 2023.

OLIVEIRA, A. F. M.. O artigo 5° da Resolução N° 203 do Tribunal Superior do Trabalho e suas peculiaridades recursais dentro do trâmite processual trabalhista. 2023.

OLIVEIRA, A. F. M.. A necessidade do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro em relação a guarda de animais de estimação após a dissolução da união conjugal. 2023.

OLIVEIRA, A. F. M.. O artigo 5° da resolução n° 203 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que o julgamento antecipado parcial do mérito, artigo 356, 1° a 4° do CPC é aplicável ao processo do trabalho, sendo atacado por recurso ordinário. neste diapasão, o TST atribuiu o caráter de sentença a uma decisão interlocutória?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Projetos Integradores de Extensão Universitária. 2023. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Mostra Científica de Direito Empresarial. 2022. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Projeto Integrador. 2022. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Comissão de Auto Avalição do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras ?Mestrado e Doutorado.. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, Andressa Fracaro; NIHEI, Oscar Kenji;SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. DIREITO E SAÚDE: A TRÍPLICE FRONTEIRA ANALISADA A PARTIR DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, Andressa FracaroSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NIHEI, Oscar Kenji. O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TRÍPLICE FRONTEIRA FOZ DO IGUAÇU (BRASIL) - CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI) ? PUERTO IGUAZU (ARGENTINA) - 2019-202. 2020.

CAVALHEIRO, A. F.; SOUZA NETTO, A. E.; NIHEI, O. K.. O direito à saúde: uma análise das políticas públicas de saude sob a ótica da tríplice fronteira Foz do Iguaçu (Brasil) - Ciudad Del Est (Paraguai) - Puerto Iguazu (Argentina)-2019-2021. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

NIHEI, O. K. ou NIHEI, Oscar K.; CAVALHEIRO, A. F.; NETTO, A. E. S.. "O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TRÍPLICE FRONTEIRA FOZ DO IGUAÇU (BRASIL) - CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI) - PUERTO IGUAZU (ARGENTINA) - 2019 - 2021. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A decadência do sistema penitenciário brasileiro: reflexo de um estado fragilizado frente uma visão social da desconstrução humana; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

A dispensabilidade do advogado e a lesão ao direito material no âmbito do Juizado Especial Cível; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Uma análise jurídica sobre o Metaverso e sua aplicação no âmbito da segurança pública; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

(IR)Retroatividade da lei mais benéfica no âmbito administrativo sancionador: Aplicabilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

A possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Violência doméstica: a tratativa do problema desde suas raízes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

A eficácia da entrega voluntária à adoção: Uma Análise Jurídica e Social; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

O Processo Administrativo Disciplinar e a responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

A judicialização da saúde: um remédio ineficaz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

(IN)Eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados frente à evolução dos contextos sociais e os avanços tecnológicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19: liberdade de escolha x problema de saúde coletiva; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Os direitos sucessórios do embrião concebido por inseminação artificial homologa post mortem; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Uma análise jurídica sobre a Síndrome da Alienação Parental e suas controvérsias; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Reflexões jurídicas sobre a liberdade de expressão na atual realidade brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Uma análise do crime militar de publicação ou crítica indevida sob a ótica da garantia constitucional de liberdade de expressão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Auto percepção sobre envelhecimento de idosos cadastrados em uma unidade de atenção ao idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Orientador: Henrique Ciabotti Elias;

2023

Paraninfa da Turma 2/2023, Unifemm.