Ana Flávia Machado de Oliveira

Ana Flávia Machado de Oliveira

Advogada

Sete Lagoas, MG

Advogada I Consultora jurídica I Professora Universitária. Mestre pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).  Pós graduada em Direito Administrativo. Graduada em Direito pela Dom Helder Câmara.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em

2019 - 2020

Universidade Estadual do Oesate do Paraná - Campus Foz do Iguaçu
Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro

Especialização em

2013 - 2014

LFG (Anhanguera Uniderp)
Direito Administrativo

Graduação em

2008 - 2013

DOM HELDER CAMARA
Orientador: Gustavo Ribeiro Rocha

Formação complementar

2021 - 2021

Docência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Anima, ÂNIMA, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Emocional. (Carga horária: 8h). , Escola Conquer, CONQUER, Brasil.

2019 - 2019

Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2011 - 2011

Lavagem de dinheiro: Aspectos Penais. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2010 - 2010

Introdução a Bioética e ao Biodireito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Economia e História do Pensamento Econômico. (Carga horária: 70h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Organização de eventos

OLIVEIRA, A. F. M. . 2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. O aumento do fenômeno migratório, analisado sob a ótica fronteiriça.. 2019. (Congresso).

2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional sobre integração regional , fronteiras e globalização no continente americano.. 2019. (Congresso).

II Colóquio sobre Migrações e Direitos Fundamentais: 2 anos da Lei de Migração. 2019. (Outra).

Direito Administrativo em debate. 2011. (Seminário).

II Seminário do Observatório da Justiça Brasileira - OJB. 2011. (Seminário).

Seminário "Direito e Sustentabilidade" - Movimento ECOS. 2011. (Seminário).

A AGU e o combate a corrupção. 2010. (Seminário).

Direito a cidade sustentável e equilibrio ambiental. 2010. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lilian Lorrany dos Santos Rodrigues

OLIVEIRA, A. F. M.. Tribunal do júri: A (in)existência de imparcialidade do conselho de sentença nos julgamentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

Aluno: Wagner José da Silva

OLIVEIRA, A. F. M.. Os limites do direito sucessório brasileiro em relação à herança digital. 2023.

Aluno: Ítalo de Ávila Saldanha

OLIVEIRA, A. F. M.. O artigo 5° da Resolução N° 203 do Tribunal Superior do Trabalho e suas peculiaridades recursais dentro do trâmite processual trabalhista. 2023.

Aluno: Débora Vanessa Miranda de Souza

OLIVEIRA, A. F. M.. A necessidade do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro em relação a guarda de animais de estimação após a dissolução da união conjugal. 2023.

Aluno: Guilherme Pablo Cunha Mechetti

OLIVEIRA, A. F. M.. O artigo 5° da resolução n° 203 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que o julgamento antecipado parcial do mérito, artigo 356, 1° a 4° do CPC é aplicável ao processo do trabalho, sendo atacado por recurso ordinário. neste diapasão, o TST atribuiu o caráter de sentença a uma decisão interlocutória?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Projetos Integradores de Extensão Universitária. 2023. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Mostra Científica de Direito Empresarial. 2022. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Projeto Integrador. 2022. Centro Universitário de Sete Lagoas.

OLIVEIRA, A. F. M.. Comissão de Auto Avalição do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras ?Mestrado e Doutorado.. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Oscar Kenji Nihei

NIHEI, O. K. ou NIHEI, Oscar K.; CAVALHEIRO, A. F.; NETTO, A. E. S.. "O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TRÍPLICE FRONTEIRA FOZ DO IGUAÇU (BRASIL) - CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI) - PUERTO IGUAZU (ARGENTINA) - 2019 - 2021. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Andressa Fracaro Cavalheiro

CAVALHEIRO, A. F.; SOUZA NETTO, A. E.; NIHEI, O. K.. O direito à saúde: uma análise das políticas públicas de saude sob a ótica da tríplice fronteira Foz do Iguaçu (Brasil) - Ciudad Del Est (Paraguai) - Puerto Iguazu (Argentina)-2019-2021. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Andressa Fracaro Cavalheiro

CAVALHEIRO, A. F.; NIHEI, O. K.; NETTO, A. E. S.. O direito à saúde: uma análise das políticas públicas de saúde sob a ótica da tríplice fronteira Foz do Iguaçu (Brasil) - Ciudad Del Est (Paraguai) - Puerto Iguazu (Argentina). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Antonio Evangelista de Souza Netto

CAVALHEIRO, Andressa FracaroNIHEI, Oscar KenjiSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. DIREITO E SAÚDE: A TRÍPLICE FRONTEIRA ANALISADA A PARTIR DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Antonio Evangelista de Souza Netto

CAVALHEIRO, Andressa FracaroSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.NIHEI, Oscar Kenji. O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TRÍPLICE FRONTEIRA FOZ DO IGUAÇU (BRASIL) - CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI) PUERTO IGUAZU (ARGENTINA) - 2019-202. 2020.

Orientou

Cássio Alves de Campos

A decadência do sistema penitenciário brasileiro: reflexo de um estado fragilizado frente uma visão social da desconstrução humana; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Mayra Cristina Silva Pinheiro

A dispensabilidade do advogado e a lesão ao direito material no âmbito do Juizado Especial Cível; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Geraldo Gomes dos Reis

Uma análise jurídica sobre o Metaverso e sua aplicação no âmbito da segurança pública; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

André Luis Lopes Barbosa

(IR)Retroatividade da lei mais benéfica no âmbito administrativo sancionador: Aplicabilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Ana Júlia Figueiredo Silva

A possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Amanda de Araújo Monteiro Tavares

Violência doméstica: a tratativa do problema desde suas raízes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Lívia Aparecida da Silva Moreira

A eficácia da entrega voluntária à adoção: Uma Análise Jurídica e Social; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Valquilene Marçal Vila Nova dos Santos

O Processo Administrativo Disciplinar e a responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Maria Eduarda Figueiredo de Souza

A judicialização da saúde: um remédio ineficaz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Dayane Cristina dos Santos Pereira e Mariana Stephanie Santo

(IN)Eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados frente à evolução dos contextos sociais e os avanços tecnológicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Gabriel Henrique Lopes Vieira

Obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19: liberdade de escolha x problema de saúde coletiva; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Janaine Shirley da Silva

Os direitos sucessórios do embrião concebido por inseminação artificial homologa post mortem; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Maurício Carvalho Silva

Uma análise jurídica sobre a Síndrome da Alienação Parental e suas controvérsias; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Lara Lopes Salgado

Reflexões jurídicas sobre a liberdade de expressão na atual realidade brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Illgner Moreira Rodrigues

A aplicabilidade do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Eliezer Pereira Silva

Uma análise do crime militar de publicação ou crítica indevida sob a ótica da garantia constitucional de liberdade de expressão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Ana Flávia Machado de Oliveira;

Foi orientado por

Henrique Ciabotti Elias

Auto percepção sobre envelhecimento de idosos cadastrados em uma unidade de atenção ao idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Orientador: Henrique Ciabotti Elias;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A. F. M. . A Pandemia Do Novo Coronavírus e o Sistema Único de Saúde. Âmbito jurídico , v. 204, p. 01-11, 2021.

  • OLIVEIRA, A. F. M. . Saúde pública em regiões fronteiriças. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 1-12, 2020.

  • OLIVEIRA, A. F. M. . Os direitos sociais e a (im)possibilidade de retrocesso.. Liberdade de expressão e sua adequação aos direitos fundamentais. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2023, v. , p. 329-338.

  • OLIVEIRA, A. F. M. . Liberdade de expressão e sua adequação aos direitos fundamentais. Liberdade de expressão e sua adequação aos direitos fundamentais. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2023, v. , p. 305-318.

  • OLIVEIRA, A. F. M. . O aumento do fenômeno migratório, analisado sob a ótica fronteiriça. In: Humanidades nas Fronteiras - Controvérsias Contemporâneas, 2019, Foz do Iguaçu. 2 Congresso Internacional Humanidades nas Fronteiras - Controvérsias Contemporâneas, 2019.

  • OLIVEIRA, A. F. M. . A tutela do direito à saúde em regiões fronteiriças. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, A. F. M. . O aumento do fenômeno migratório, analisado sob a ótica fronteiriça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    Grupo de Estudos em Direito, Democracia e Sociedade - GEDDS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Flávia Machado de Oliveira - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Coordenador.

Prêmios

2023

Paraninfa da Turma 2/2023, Unifemm.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua Ovídio Marques, Cedro e Cachoeira, 35700402 - Sete Lagoas, MG - Brasil, Telefone: (31) 999164269

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Experiência profissional

Professora Universitária

2021 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM

Professora no curso de Direito

Professora

2020 - 2021

Centro de Aprendizagem e Formação

Professora das disciplinas de Direito.

2019 - 2021

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Pesquisador.

Atividades

  • 03/2019 - 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

2017 - 2017

Manduca e Braga Advogados Associados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2018

Secretaria Municipal de Saude de Sete Lagoas

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Jurídica, Carga horária: 40

2013 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2012 - 2012

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2011 - 2011

Fórum Lafayette

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Jurídico

Processos 97